Mais grupos poderão receber o auxílio-emergencial
Mais grupos poderão receber o auxílio-emergencial O texto aprovado inclui as seguintes categorias nos possíveis beneficiários do...
Resolução 318/20 - CNJ: Prazos processuais ficam suspensos nos Estados em lockdown
Caso autoridades estaduais imponham medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown), ficam automaticamente...
Portadores de doenças graves podem solicitar a isenção do Imposto de Renda 2020.
Até o dia 30 de junho, cerca de 32 milhões de contribuintes deverão acertar as contas com o Fisco. Contudo, a legislação prevê a isenção...
Conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
LEI Nº 13.994, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no...
Resolução nº 314/2020 prorroga prazos processuais
Em 20 de abril de 2020, o CNJ publicou a Resolução nº 314/2020, que prorroga, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313/2020. A...
IRPF - Adiado por 60 dias prazo para entrega da Declaração do Imposto da Renda da Pessoa Física
O prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020.