Relação entre as classes de herdeiros
Seguindo a ordem de sucessão, na falta de descendentes e também de ascendentes do falecido, toda a herança caberá ao cônjuge...
Despejo na Pandemia
Posso ser despejado na pandemia? Manuela Ferreira, AdvogadoPublicado por Manuela Ferreira A dúvida que pairou entre locador e locatário...
Lei 14.216/21 que suspende despejos durante a pandemia começa a valer
A norma é resultado do PL 827/20, que havia sido vetado integralmente por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O...
Quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez?
Muitos trabalhadores tem a seguinte dúvida: quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez? Nesse post você irá entender de vez...
INSS firma parceria com cartórios para a concessão de Pensão por Morte e Salário-Maternidade
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) firmaram uma...