STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação
O Plenário do STF irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a todos quanto a requisitos para...
Supremo aprova equiparação de homofobia a crime de racismo
Até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser igualados aos crimes de racismo....
Para advogado, Neymar não cometeu crime ao compartilhar fotos de mulher que o acusa de estupro
Publicado no site Migalhas Para advogado, Neymar não cometeu crime ao compartilhar fotos de mulher que o acusa de estupro O jogador de...
Caso Neymar
O Conselho da ACRIMESP – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo, por seu presidente vitalício Dr. Ademar Gomes,...
Requisitos para receber o auxílio-doença (não estamos tratando de aposentadoria)
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. Essa carência, por...