STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado à testem
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo...
É possível gravar a conversa telefônica sem o conhecimento do outro interlocutor?
Em primeiro lugar, é importante salientar que a gravação ambiental se distingue da interceptação, uma vez que não conta com a captação de...
Quem sacou o FGTS também receberá sua parte do lucro do fundo
O trabalhador que sacou o dinheiro de sua conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) este ano também receberá sua...