Revisão do INSS
Revisão da vida toda Ontem, no julgamento de uma questão de ordem, ficou decidido: apesar do reinício do julgamento, será preservado o...
Revisão INSS - Se aposentou entre 11/1999 a 06/2019 e trabalhou em mais de um emprego
Após o advento da Lei 9.876/99 e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso de exercício de atividades concomitantes...
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Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, diz STJ O pedido de concessão ou de restabelecimento de benefício...
Dia Nacional do Espiritismo
LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Espiritismo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...
ANS define reajuste de até 15,5% em planos individuais e familiares
A ANS limitou em 15,5% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de...